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Vitor Fantoni, advogado, de terno azul-marinho, em retrato de estúdio

Direito da Saúde

Tratamento, medicamento, exame ou cirurgia negados pelo plano de saúde? Saiba quais caminhos jurídicos existem.

Atuação jurídica em Direito Médico e da Saúde, em situações de negativas de tratamentos, medicamentos, exames e cirurgias, reajustes e cancelamentos de planos de saúde.

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Atendimento presencial em
Ribeirão Preto e online

Vitor FantoniAdvogado · OAB/SP 492.382

  • Atuação dedicada ao
    Direito Médico e da Saúde
  • 3 pós-graduações:
    Direito Médico e da Saúde;
    Direito Público e Direito Tributário
  • Atendimento presencial
    em Ribeirão Preto     e online

Manifesto

Uma resposta do plano pode ser analisada à luz do contrato e da lei.

Às vezes, ela chega assim — em uma mensagem, uma carta ou um boleto.

  1. 01

    Um tratamento não foi autorizado.

  2. 02

    Um medicamento foi recusado.

  3. 03

    Um exame ou cirurgia foi negado.

  4. 04

    O reajuste veio muito acima do esperado.

  5. 05

    Ou o plano de saúde foi cancelado.

A questão é: essa decisão está de acordo com os seus direitos?

É nesse ponto que entra a atuação jurídica.

Você recebeu uma resposta. Agora precisa entender o que ela significa.

Vitor Fantoni trabalhando no notebook em seu escritório, em frente ao logo Vitor Fantoni Advogado
Vitor Fantoni — OAB/SP 492.382

Formação e atuação

Quando o problema é específico, a análise também precisa ser.

Atuo em Direito Médico e Direito da Saúde, com pós-graduações em:

  • Pós-graduaçãoDireito Médico e da Saúde
  • Pós-graduaçãoDireito Público
  • Pós-graduaçãoDireito Tributário

Minha atuação abrange questões que envolvem planos de saúde, tratamentos e procedimentos médicos.

Não represento operadoras de planos de saúde.

Uma negativa, um cancelamento ou um reajuste pode ser analisado à luz do contrato, da legislação e das normas da ANS.

Entender essa decisão é o primeiro passo para identificar quais caminhos jurídicos existem.

Identificação

Se o plano de saúde negou, cancelou ou aplicou um reajuste que você não entende, é importante analisar o que aconteceu.

Mulher sentada à mesa de casa, lendo com preocupação uma carta do plano de saúde
Cinco situações comuns Veja a seguir quando você pode procurar orientação jurídica em relação ao seu plano de saúde.

Quando o plano de saúde…

  • nega um tratamento, exame ou cirurgia;

    01

  • recusa um medicamento de alto custo ou oncológico;

    02

  • aplica reajustes que você não consegue conferir;

    03

  • cancela o seu plano de saúde;

    04

  • compromete o tratamento de que você precisa.

    05

Cada caso tem suas circunstâncias. A análise começa pelo que aconteceu com você.

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Áreas de atuação

Atuação jurídica em diferentes demandas de Direito da Saúde.

01

Medicamentos de alto custo e oncológicos

Atuação diante de negativas de cobertura de medicamentos pelo plano de saúde.

02

Reajustes de planos de saúde

Análise de reajustes anuais e por faixa etária em planos individuais, coletivos por adesão e empresariais.

03

Negativas de tratamentos, exames e cirurgias

Atuação jurídica em situações de negativa de cobertura de tratamentos, procedimentos, exames e cirurgias.

04

Home care

Demandas relacionadas à cobertura de assistência domiciliar.

05

Transtorno do Espectro Autista

Questões relacionadas à cobertura de tratamentos e terapias.

06

Cancelamento de plano de saúde

Atuação em casos de cancelamento contratual que possam ser questionados.

07

Restituição de imposto de renda por moléstia grave

Demandas relacionadas à isenção e à restituição do imposto de renda em razão de moléstia grave.

08

Curatela

Atuação em processos de curatela.

09

Outras demandas de Direito Médico e Direito da Saúde

Situações que exigem análise jurídica específica.

Como o caso é analisado

Antes de questionar uma decisão, é preciso entender o caso.

Cada situação tem documentos, contratos, indicações médicas, respostas do plano e circunstâncias próprias.

Por isso, a análise começa pelo que aconteceu com você.

Advogado de terno azul-marinho analisando documentos com o cliente à mesa
  1. 01O que foi solicitado.
  2. 02O que o plano respondeu.
  3. 03O que está previsto no contrato.
  4. 04Quais documentos e informações existem.
  5. 05Quais são as circunstâncias do caso.

A partir disso, é possível compreender a questão jurídica, avaliar as possibilidades e definir os próximos passos.

Documentos que podem ajudar na análise:

Negativa por escrito ou número de protocolo, contrato ou carteirinha do plano, boletos com reajustes aplicados e, quando pertinentes, relatório e prescrição médica.

Esses documentos poderão ser solicitados pelo advogado durante o atendimento, conforme a necessidade do caso.

Como funciona o atendimento

Cada situação exige atenção às suas particularidades.

O Direito da Saúde envolve questões contratuais, médicas e jurídicas que precisam ser compreendidas em conjunto.

Por isso, o atendimento considera as informações apresentadas, os documentos disponíveis e as circunstâncias específicas de cada situação.

Vitor Fantoni em atendimento online por videochamada
Atendimento online por videochamada
  1. 01

    O primeiro contato pode ser feito pelo WhatsApp, de forma simples, para você apresentar a sua situação.

  2. 02

    A análise é feita presencialmente em Ribeirão Preto ou online, explicando os caminhos jurídicos possíveis.

  3. 03

    Nem toda situação exige uma ação judicial. Dependendo do caso, podem existir alternativas administrativas.

O objetivo é permitir que você compreenda sua situação antes de decidir os próximos passos.

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Vitor Fantoni, advogado, de terno azul-marinho, na recepção do escritório

Sobre Vitor

Vitor Fantoni

Advogado | OAB/SP 492.382

Atuação em Direito Médico e Direito da Saúde.

Atuo em questões de Direito Médico e da Saúde que exigem análise jurídica específica, como negativas de cobertura, reajustes e cancelamentos de planos de saúde.

Tenho pós-graduações em Direito Médico e da Saúde; Direito Público e Direito Tributário.

Atuo presencialmente em Ribeirão Preto e região, além do atendimento online.

Meu trabalho é entender cada situação com atenção aos detalhes e buscar, dentro da lei, o caminho adequado para cada caso.

Informações importantes

Conhecer as regras do plano de saúde ajuda a compreender seus direitos.

I

Negativas de cobertura

Quando um tratamento, medicamento ou procedimento é negado, a justificativa apresentada pela operadora é uma informação importante para compreender a decisão e analisar sua fundamentação.

II

Reajustes de mensalidade

As regras de reajuste variam conforme a modalidade de contratação do plano de saúde. O contrato, os boletos e os comunicados da operadora ajudam a identificar quais percentuais foram aplicados.

III

Cancelamento de contrato

Planos individuais e coletivos possuem regras distintas de cancelamento. As condições contratuais, as notificações e as circunstâncias do encerramento precisam ser consideradas na análise.

Depoimentos

A experiência de quem já foi atendido.

[Depoimento a ser enviado pelo cliente. Texto provisório para visualizar o tamanho do bloco: duas ou três frases sobre como foi o atendimento.]
Nome do clienteNegativa de medicamento
[Depoimento a ser enviado pelo cliente. Texto provisório para visualizar o tamanho do bloco: duas ou três frases sobre como foi o atendimento.]
Nome do clienteReajuste de mensalidade
[Depoimento a ser enviado pelo cliente. Texto provisório para visualizar o tamanho do bloco: duas ou três frases sobre como foi o atendimento.]
Nome do clienteCancelamento de plano

Fale com o advogado

Se você está enfrentando um problema com o seu plano de saúde, o primeiro passo é entender o que pode ser feito.

Entre em contato para apresentar sua situação e obter informações sobre o atendimento jurídico.

Cada caso é analisado considerando suas circunstâncias, os documentos disponíveis e as possibilidades previstas em lei.

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Atendimento presencial em Ribeirão Preto e online.